Outro humanismo e os desafios da equidade na produção de saúde e sustentabilidade do SUS
Eduardo Passos

É com grande prazer que aceito este convite para disparar o debate do Eixo 1 do 2º. Seminário Nacional de Humanização. Este é o segundo encontro em que a PNH reúne seus consultores, seus coordenadores, seus apoiadores para receber os profissionais e usuários do SUS. Estamos aqui para trocarmos experiências, para discutir as práticas de saúde visando o aprimoramento do SUS. E para isso precisamos perguntar como nos engajamos neste processo histórico que podemos chamar de movimento susista e que desde a década de 70 vem desafiando o autoritarismo e o conservadorismo, vem apostando na democratização das práticas de saúde.

Em setembro 2004 tivemos o 1º Seminário Nacional de Humanização na Academia de Tênis. Foram 1220 inscritos, 6400 acessos via internet, 15 oficinas temáticas, 350 posteres apresentando o SUS que dá certo. Regina Benevides, grande amiga, foi a primeira coordenadora nacional do HumanizaSUS. Sua capacidade de agenciar parceiros, seu compromisso com a coisa pública, sua firmeza ética deram o tom daquele primeiro encontro. Agora são já 6 anos de PNH. Mudamos de escala, o que pode ser verificado nas proporções deste 2º. Seminário. Dário Pasche coordena agora a política e pilota esta grande nave mostrando-nos, na prática concreta, que gerir e gerar são ações complementares, porque administrar uma política é criar as condições para o exercício público, é criar grupalidade, é abrir mão da voz solista para fazer ecoar a polifonia do coletivo.

Os 6 anos da PNH não têm a idade da criança, pois a Humanização não pode ter um outro sentido senão o do reencantamento do movimento susista, o reencantamento da experiência de quem está engajado nas mudanças propostas pelo movimento da Reforma Sanitária brasileira. Estes 6 anos não podem estar desatrelados dos 20 anos da promulgação do texto constitucional que fazia a afirmação inauguradora do SUS: a saúde é direito de todos e dever do Estado.

O SUS é uma conquista que se expressa, sem dúvida, como proposição geral e abstrata na forma do texto da lei, das portarias e normativas. No entanto, a missão do SUS não pode estar descolada do plano das experiências concretas. É a idéia de “único”, encontrada no SUS, que indica o tipo de projeto e, sobretudo, a forma de sua implantação na sociedade. Um sistema de saúde para ser único precisa implantar-se como um plano comum que conecta diferentes sujeitos no processo de produção de saúde. É neste sentido que os princípios do SUS não se sustentam numa mera abstração, só se efetivando por meio da mudança das práticas concretas de saúde.

Mas como garantir esta implantação? Realizar mudanças dos processos de produção de saúde exige também mudanças nos processos de subjetivação, isto é, os princípios do SUS só se encarnam na experiência concreta a partir de sujeitos concretos que se transformam em sintonia com a transformação das práticas de saúde. Apostar numa Política Nacional de Humanização do SUS é definir a humanização como a valorização dos processos de mudança dos sujeitos na produção de saúde.

Mas qual é o sentido para nós de Humanização? Que humanismo a PNH defende?

Por humanização não estamos entendendo valorização do homem bom: o trabalhador que se sacrifica, o usuário que não reclama, o gestor que não tensiona, o homem ideal. Não é desse humanismo que o SUS precisa. Não queremos definir a Humanização por oposição ao que freqüentemente identificamos como práticas desumanas do campo da saúde. Não queremos uma definição negativa de Humanização. Queremos definir positivamente um outro humanismo. Falamos de um outro humanismo porque estamos apostando em um outro homem, isto é, apostamos na nossa mudança, na transformação dos trabalhadores e usuários do SUS. Humanização é, portanto, a estimulação de processos de mudança, produção de novas experiências humanas, seja nas práticas de atenção, seja nas de gestão. Humanização é transformação das práticas de saúde através da transformação dos sujeitos implicados nestas práticas.

É preciso partir das existências concretas e das práticas concretas, considerando o humano em sua diversidade e nas mudanças que experimenta no coletivo. Desidealizar o homem faz da humanização uma estratégia de interferência nas práticas levando em conta que sujeitos concretos, quando mobilizados, são capazes de, coletivamente, transformar realidades transformando-se a si próprios neste mesmo processo. Trata-se, então, de investir na produção de outras formas de interação entre os sujeitos que constituem os sistemas de saúde, deles usufruem e neles se transformam, fomentando seu protagonismo.

O desafio inaugural da PNH foi pensar o humano num plano comum, isto é, neste plano que é construído coletivamente incluindo a experiência dos diferentes homens e, sobretudo, de um homem qualquer.